quinta-feira, 18 de julho de 2013

Saldo do FGTS de 1999 a 2013 poderá ser revisado

Entidades sindicais e trabalhadores estão buscando na Justiça a revisão dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com estudos dos entes sindicais, os saldos do FGTS sofreram perdas de quase 90% desde o ano de 1999, em decorrência de uma correção monetária  errada da Taxa de Referencial (TR), que é aplicada sobre os saldos depositados no Fundo.

As revisões judiciais em comento pretendem o recálculo retroativo da Taxa Referencial para repor as perdas na correção do FGTS desde 1999, ano em que a taxa começou a ser diminuída até chegar a zero no ano de 2012, o que ocasionou a redução da remuneração do FGTS, que é corrigido por juros de 3% ao ano, mais a TR.

A entidades sindicais pretendem que a correção seja calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Se a tese a favor da revisão vingar, os trabalhadores com saldo em seu FGTS no período de  1999 a 2013, inclusive os que já tenham sacado os valores,  bem como aposentados, poderiam reaver as perdas do benefício participando de ações coletivas ou ingressando com ações individuais na Justiça.

De acordo com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), caso o direito de revisão seja confirmado pelo Judiciário, os valores devidos aos trabalhadores “dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.”

Referências:

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS. CSB orienta os trabalhadores a recuperarem as perdas do FGTS. Disponível em:  http://csbbrasil.org.br/?p=8011. Acesso em 17 jul. 2013.
FARIELLO, Danilo. Centrais sindicais vão à Justiça contra perda de 88,3% no FGTS. O Globo, 28 maio 2013. Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/centrais-sindicais-vao-justica-contra-perda-de-883-no-fgts-8529329. Acesso em 17 jul. 2013.
MONTEIRO, Marcelo. FGTS impõe perda para os trabalhadores. Zero Hora, 16 jun. 2013. Disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/06/fgts-impoe-perda-para-os-trabalhadores-4172228.html. Acesso em 17 jul. 2013.

32 comentários:

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  6. Prezados leitores,
    Não tenho o material referido nos comentários, tampouco tenho conhecimento de como os leitores podem obter o modelo de petição inicial e as planilhas.
    Informo que este blog objetiva apenas debates jurídicos, apresentação de notícias do mundo jurídico trabalhista e áreas afins, bem como estudos sobre Direito do Trabalho.
    Saudações,
    Ellen Lindemann Wother

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  7. Doutora, preciso d modelo desta petição com urgenci, será que pode me ajudar?
    saziorodrig@yahoo.cm.br

    Obrigado.

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    1. Conforme já informei acima, não tenho o material referido nos comentários, tampouco tenho conhecimento de como os leitores podem obter o modelo de petição inicial e as planilhas. Reitero que este blog objetiva apenas debates jurídicos, apresentação de notícias do mundo jurídico trabalhista e áreas afins, bem como estudos sobre Direito do Trabalho.
      Saudações,
      Ellen Lindemann Wother

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  8. Muito bom,

    Blog completo esclareceu minha dúvidas.

    Muito Obrigada.

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  9. ola. bom dia gostaria de saber se tu tens imformaçao se a caixa forneçe os extratos do fundo de garantia dos anos anteriores .

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    1. http://www.caixa.gov.br/FGTS/ Acesse essa página.

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    1. Conforme já informei acima, não tenho o material referido nos comentários, tampouco tenho conhecimento de como os leitores podem obter o modelo de petição inicial e as planilhas. Reitero que este blog objetiva apenas debates jurídicos, apresentação de notícias do mundo jurídico trabalhista e áreas afins, bem como estudos sobre Direito do Trabalho.
      Saudações,
      Ellen Lindemann Wother

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  12. super este blog muito obrigado pela ajuda !!!!!!!!!!

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  13. A respeito dos cálculos, a Justiça Federal está disponibilizando um programa de cálculos. Vejam o post abaixo:

    http://ellenwother.blogspot.com.br/2013/10/programa-de-calculo-para-acoes-de-fgts.html

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  14. Boa noite Dra.

    Obrigado pelas dicas.

    Carlos

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  15. Boa Tarde Ellen gostaria de saber se posso ir nas pequenas causas dar entrada nessa acao e pedir recalculo para o fgts. Meu sindicato já perguntei para meu RH e nao estao fazendo.
    Obrigada.

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  16. Doutora ao preencher a planilha noto que os valores variam, hora sobem ou diminuem no valor a ser corrigido. Qual omotivo disto?

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  17. Bom dia Ellen, fui informada no RH da empresa que trabalho que se eu entrar com essa ação não conseguirei aprovação de nenhum tipo de financiamento pela caixa, gostaria de saber se essa informação está correta, pois estou financiando uma casa pela caixa e entrei com o processo do FGTS e agora tenho medo de não conseguir a aprovação do financiamento.

    Desde já agradeço.

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  18. Bom dia Ellen, gostaria de saber quando é que nós trabalhadores e aposentados vamos poder entrar com uma ação de correção do FGTS.
    obrigado.

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  19. Boa noite Dra.
    Procurei informações junto a CEF no telefone 0800-726-0207 e me informaram que essa revisão/correção não existe, isso procede ou não, no aguardo.
    Atc
    Everaldo

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  20. gastaria de saber se eu tenho este direito pois o ano passado recebi meu fundo qdo aposentei e ouve um reajuste se seria o mesmo,como posso me informar?

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  21. Se o FGTS é garantia do trabalhador, tem que ser atualizado pela inflação. A CEF só permite o uso do FGTS em habitação, então qual a taxa que usam para imóveis ? 5 a 6% ao ano, que é basicamente a da inflação. Porquê então o FGTS não é atualizado nessa faixa ?

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    1. O partido protocolou na tarde desta quarta-feira (12) ação no Supremo para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a substituição por um índice inflacionário,(IPCA-E) Conforme o partido, a ação vai questionar a aplicação da TR a partir de 1999 na correção das contas. A estimativa, diz o pedido, é de que as perdas cheguem a 88,3% em cada conta. Alguém que tinha R$ 1 mil na conta do FGTS em 1999, hoje teria R$ 1.340,47 pela correção da TR. Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor chegaria a R$ 2.586,44. "As diferenças de correção vêm gerando uma perda de bilhões de reais para os trabalhadores desde 1999".

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    2. A ( TR ) , NÂO PODE SER UTILIZADA PARA FINS DE ATUALIZAÇÂO MONETÁRIA . POR NÂO REFLETIR O PROCESSO INFLACIONÁRIO BRASILEIRO.

      ASS: VIGILANTES DO RIO DE JANEIRO.

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  22. Estimados leitores,

    Por razões éticas, o Blog DIREITO DO TRABALHO EM AÇÃO não responde questionamentos jurídicos.

    Agradeço pela atenção e pelas visitas no Blog!

    Abraços, Ellen Lindemann Wother

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  23. Quase náo vejo informações sobre essas acoes coletivas..

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  24. AGORA QUE A COPA ACABOU E O GOVERNO TA CHEIO DE DINHEIRO PARA AS ELEIÇÕES TRABALHADORES, VAMOS PENSAR NA HORA DE VOTAR COM O NOSSO DINHEIRO DO FSTS, PRESO

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  25. Este de Goiânia não vale nada eu trabalho em uma em empresa e ela não deposita o fgts e o ministério do trabalho de Goiânia não faz nada eu ja denuncie e elis não fez nada

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  26. Este ministério de Goiânia pra mim não vale nada eu trabalho em uma espresa de transporte e ela não deposita o fgts e eu já denuncie no ministério do trabalho em Goiânia e elis não fez nada pra mim ajudar a empresa tem mais de trinta fosonario que ele não deposita o fgts e ninguém faz nada

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